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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 10/02/2026 16:08:56

Legislações
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Portarias nº 180 / 2019
PMCM
24/07/2019 2019
PORTARIA Nº 180/2019 DE 26 DE JUNHO DE 2019 Portarias
PORTARIA-No-180-2019-EXONERA-SERVIDOR-OCUPANTE-DE-CARGO-EFETIVO-Claudio-Fabiano-dos-Santos.doc
Portarias nº 191 / 2019
PMCM
16/07/2019 2019
PORTARIA Nº 191/2019 DE 01 DE JULHO 2019 Portarias
PORTARIA-No-191-2019-Concede-prorrogacao-licenca-de-parte-jornada-Claudia-Maria-da-Cruz.doc
Portarias nº 173 / 2019
PMCM
09/07/2019 2019
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO Portarias
PORTARIA-No-173-2019-Atribui-gratificacao-Gilberto-Jose-Ignacio.pdf
Portarias nº 170 / 2019
PMCM
09/07/2019 2019
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES. Portarias
PORTARIA-No-170-2019-Instaura-Processo-sindicancia-Flavia-Helena-Dias-Santiago.pdf
Portarias nº 169 / 2019
PMCM
09/07/2019 2019
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA Portarias
PORTARIA-No-169-2019-CONCEDE-LICENCA-SEM-VENCIMENTO-Melissa-Patricia-Reis-e-Silva.pdf
Portarias nº 168 / 2019
PMCM
09/07/2019 2019
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Portarias
PORTARIA-No-168-2019-EXONERA-SERVIDOR-OCUPANTE-DE-CARGO-EFETIVO-Marcio-Soares.pdf
Portarias nº 167 / 2019
PMCM
09/07/2019 2019
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. Portarias
PORTARIA-No-167-2019-NOMEIA-CARGO-COMISSIONADO-Luiz-Wagner-dos-Santos.pdf
Portarias nº 166 / 2019
PMCM
09/07/2019 2019
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. Portarias
PORTARIA-No-166-2019-NOMEIA-CARGO-COMISSIONADO-Luciene-Satyro-Braga.pdf
Portarias nº 165 / 2019
PMCM
09/07/2019 2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Portarias
PORTARIA-No-165-2019-NOMEIA-MEMBROS-PARA-COMPOR-COMISSAODE-CREDENCIAMENTO-DE-LEILOEIRO.pdf
Portarias nº 164 / 2019
PMCM
09/07/2019 2019
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. Portarias
PORTARIA-No-164-2019-NOMEIA-CARGO-COMISSIONADO-Mariele-Aparecida-dos-Santos.pdf