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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 10/02/2026 16:08:56

Legislações
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Portarias nº 273 / 2019
PMCM
14/10/2019 2019
NOMEIA CONSELHEIROS DO CMDCA E SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAR COMO PRESIDENTE, MESÁRIOS E SUPERVISORES NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE JOÃO MONLEVADE Portarias
PORTARIA-No-273-2019-MEMBROS-PARA-ATUAREM-ELEICAO-CONSELHO-TUTELAR_(954).pdf
Portarias nº 266 / 2019
PMCM
14/10/2019 2019
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA Portarias
PORTARIA-No-266-2019-CONCEDE-LICENCA-SEM-VENCIMENTO-Maria-Eugenia-Soares-da-Silva.pdf
Portarias nº 246 / 2019
PMCM
14/10/2019 2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA 02/2019 Portarias
PORTARIA-No-246-2019-Nomeia-membros-para-Chamada-Publica-Edital-02-2019.pdf
Portarias nº 273 / 2019
PMCM
04/10/2019 2019
NOMEIA CONSELHEIROS DO CMDCA E SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAR COMO PRESIDENTE, MESÁRIOS E SUPERVISORES NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE JOÃO MONLEVADE Portarias
PORTARIA-No-273-2019-MEMBROS-PARA-ATUAREM-ELEICAO-CONSELHO-TUTELAR.pdf
Portarias nº 271 / 2019
PMCM
02/10/2019 2019
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO Portarias
PORTARIA-No-271-2019-EXONERA-ocupante-cargo-comissionado-Marco-Antonio-Penido.pdf
Portarias nº 270 / 2019
PMCM
02/10/2019 2019
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR Portarias
PORTARIA-No-270-2019-nomeia-Mauro-Lucio-Soares-em-substituicao-Geraldo-Vieira.pdf
Portarias nº 264 / 2019
PMCM
02/10/2019 2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias
PORTARIA-No-264-2019-NOMEIA-MEMBROS-PARA-COMISSAO-PERMANENTE-DE-LICITACAO.pdf
Portarias nº 230 / 2019
PMCM
02/10/2019 2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE SAÚDE AUDITIVA Portarias
PORTARIA-No-230-2019-NOMEIA-MEMBROS-PARA-COMPOR-COMISSAO-DE-CREDENCIAMENTO-SAUDE-AUDITIVA.pdf
Portarias nº 252 / 2019
PMCM
10/09/2019 2019
PORTARIA Nº 252/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 Portarias
PORTARIA-No-252-2019-NOMEIA-MEMBROS-PARA-COMPOR-COMISSAO-GERENCIADORA-DO-SISTEMA-DE-REGISTRO-DE-PRECOS.pdf
Portarias nº 251 / 2019
PMCM
10/09/2019 2019
PORTARIA Nº 251/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 Portarias
PORTARIA-No-251-2019-NOMEIA-MEMBROS-PARA-PREGOEIRO-E-EQUIPE-APOIO.pdf