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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 10/02/2026 16:08:56

Legislações
Filtrar Portarias
Portarias nº 69 / 2020
PMCM
08/04/2020 2020
PORTARIA Nº 069/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA Portarias
PORTARIA-No-069-2020-Concede-licenca-sem-vencimento-Tatiana-Aparecida-Barcelos-1.doc
Portarias nº 115 / 2020
PMCM
07/04/2020 2020
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A SEMANA SANTA Portarias
PORTARIA-No-115-2020-1.pdf
Portarias nº 114 / 2020
PMCM
03/04/2020 2020
PORTARIA Nº. 114 / 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO Portarias
114.doc
Portarias nº 113 / 2020
PMCM
03/04/2020 2020
PORTARIA Nº. 113 / 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Portarias
113.doc
Portarias nº 112 / 2020
PMCM
03/04/2020 2020
PORTARIA Nº. 112 / 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE. Portarias
112.doc
Portarias nº 111 / 2020
PMCM
03/04/2020 2020
PORTARIA Nº. 111 / 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Portarias
111.doc
Portarias nº 110 / 2020
PMCM
03/04/2020 2020
PORTARIA Nº. 110 / 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 EXONERA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE. Portarias
110.doc
Portarias nº 101 / 2020
PMCM
23/03/2020 2020
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO PARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS Portarias
PORTARIA-No-101-2020-Nomeia-Comissao-Enfrentamento-Covid-19.pdf
Portarias nº 58 / 2020
PMCM
21/02/2020 2020
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE CARNAVAL. Portarias
PORTARIA-No-058-2020-Estabelece-ponto-facultativo-reparticoes-publicas-Carnaval.pdf
Portarias nº 60 / 2020
PMCM
21/02/2020 2020
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Portarias
PORTARIA-No-060-2020-Exonera-servidora-ocupante-cargo-comissionado-Iasmin-de-Souza-Lage.pdf