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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/02/2026 15:18:02

Legislações
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Portarias nº 790 / 2025
03/12/2025 2025 Portarias
REVOGA PORTARIA Nº 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
32ecf436bf4720faf38820d3b43bd820.pdf
Portarias nº 785 / 2025
02/12/2025 2025 Portarias
INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS DE JOÃO MONLEVADE.
ea3e777d6b5d78ff2a593454c7a3a030.pdf
Portarias nº 787 / 2025
02/12/2025 2025 Portarias
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
95830ee12b0896f4c53094b936122374.pdf
Portarias nº 788 / 2025
02/12/2025 2025 Portarias
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA.
6fbcd96c02ab4e43444099504e89862d.pdf
Portarias nº 783 / 2025
26/11/2025 2025 Portarias
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA COORDENAÇÃO, ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DO PROCESSO E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO EDITAL Nº 10/2025 - MÉDICO PLANTONISTA (UROLOGISTA)
a0f071cf69996db407b89ecc200ff10f.pdf
Portarias nº 784 / 2025
26/11/2025 2025 Portarias
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA RADAR 424 AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA.
95d91123340ef3277529919a02aefb73.pdf
Portarias nº 781 / 2025
25/11/2025 2025 Portarias
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR.
46e7f28f166f9e990245260e4cbd722b.pdf
Portarias nº 782 / 2025
25/11/2025 2025 Portarias
Institui e designa os membros da Comissão de Análise Documentacional e Homologação dos Editais de Chamamento Público da Fundação Casa de Cultura de João Monlevade.
02e13e9394073425f5d913c76e539ebf.pdf
Portarias nº 779 / 2025
19/11/2025 2025 Portarias
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
4f530f547a71445eeaff019ed6251ca3.pdf
Portarias nº 780 / 2025
19/11/2025 2025 Portarias
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO EM DESFAVOR DA RED COMPANY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
9e9dc4fddb261cb6515cacb9dc54afad.pdf