Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 12/02/2026 08:48:09

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1904 / 2010
PMCM
23/11/2023 2010
Denomina de Juliano Marlon Lage rua do bairro Santa Bárbara. Lei Ordinária
Lei-1904-Rua-Juliano-Marlon-LageJPG.pdf
Lei Ordinária nº 1903 / 2010
PMCM
23/11/2023 2010
Cria o Fundo Municipal de Patrimônio Cultural. Lei Ordinária
Lei-1903-Fundo-de-preservacao-do-patrimonio.pdf
Lei Ordinária nº 1902 / 2010
PMCM
23/11/2023 2010
Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural do município. Lei Ordinária
Lei-1902-Registros-de-bens-culturais.pdf
Lei Ordinária nº 1901 / 2010
PMCM
23/11/2023 2010
Registra como Bem Cultural a Guarda de Marujo Nossa Senhora do Rosário. Lei Ordinária
Lei-1901-Bem-cultural-Guarda-de-Marujos-Nossa-Senhora-do-RosarioJPG.pdf
Lei Ordinária nº 1900 / 2010
PMCM
23/11/2023 2010
Reconhece a OSCIP como Organização da Sociedade Civil. Lei Ordinária
Lei-1900-Dispoe-sobre-o-reconhecimento-de-titulo-de-organizacao-da-sociedade-civilJPG.pdf
Lei Ordinária nº 1899 / 2010
PMCM
23/11/2023 2010
Denomina de "Centro Administrativo Germin Loureiro" o anexo da Câmara Municipal. Lei Ordinária
Lei-1899-Centro-Administrativo-Camara-MunicipalJPG.pdf
Lei Ordinária nº 1898 / 2010
PMCM
23/11/2023 2010
Denomina de Sebastião de Abreu Silva rua do bairro Loanda. Lei Ordinária
Lei-1898-Rua-Sebastiao-de-Abreu-SilvaJPG.pdf
Lei Ordinária nº 1896 / 2010
PMCM
23/11/2023 2010
Declara de Utilidade Pública a Associação Por Amor. Lei Ordinária
Lei-1896-Utilidade-Publica-Associacao-por-AmorJPG.pdf
Lei Ordinária nº 1895 / 2010
PMCM
23/11/2023 2010
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal. Lei Ordinária
Lei-1895-Programa-de-Saude-Vocal-do-professor-da-rede-publica.pdf
Lei Ordinária nº 1894 / 2010
PMCM
23/11/2023 2010
Denomina de Vicente de Paula Soares rua do bairro Nova Esperança. Lei Ordinária
Lei-1894-rua-Vicente-de-Paulo-Soares.pdf