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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 10/02/2026 16:08:56

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 198 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6AD4CE4A-EE0A-383D-DB5A-C7C5ABCD0E7A}.pdf
Lei Ordinária nº 453 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E PERMUTAR IMÓVEL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC0554D8-34DB-D3C6-CACA-1BDC6DDD7ABA}.pdf
Lei Ordinária nº 707 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO IDEAL CLUBE, PARA EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{73BDBDAA-343D-CDD7-BB8B-6B6078B57EDB}.pdf
Lei Ordinária nº 962 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR TEMPO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE ENSINO DO ANO DE 1990 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{57ACACBE-E310-EDEC-7E7E-DD108D4D718C}.pdf
Lei Ordinária nº 1212 /
PMCM
12/11/2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Monlevade para o exercício de 1994 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{13633D1C-AEC2-B10B-BA06-1BBDDDD2C4C5}.pdf
Lei Ordinária nº 1467 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Rodrigo Cota Bastieri, a praça localizada em frente à concessionária de veículos Vemon. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CC7776A2-2C1B-EEAE-762E-CADBED6B88A5}.pdf
Lei Ordinária nº 1727 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal do Bairro Estrela Dalva. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7EB6C410-2CCC-EB3E-A222-EEAA17BA84D7}.pdf
Lei Ordinária nº 1990 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0AC8AE3C-EC0D-CB68-CA25-DCE5E86D65BD}.pdf
Lei Ordinária nº 199 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B8A5CCA0-B5CA-B7E0-BB00-B12DB51A6EEA}.pdf
Lei Ordinária nº 454 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BCB58AEA-4AA5-1E8E-5C64-BCE6D652EA86}.pdf