Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/02/2026 15:18:02

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 85 / 2019
PMCM
13/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-85-2019-Suplementacao-Municipio-excesso-de-arrecadacao.pdf
Decreto nº 84 / 2019
PMCM
13/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-84-2019-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio-superavit.pdf
Decreto nº 71 / 2019
PMCM
13/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER Decreto
DECRETO-No-71-2019-Abre-credito-suplementar-Fundacao-Cre-Ser.pdf
Decreto nº 70 / 2019
PMCM
13/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE. Decreto
DECRETO-No-70-2019-Suplementacao-do-DAE.pdf
Decreto nº 67 / 2019
PMCM
13/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-67-2019-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio-superavit.pdf
Decreto nº 63 / 2019
PMCM
13/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-63-2019-Suplementacao-da-Camara-Municipal-de-Joao-Monlevade.pdf
Decreto nº 62 / 2019
PMCM
13/11/2019 2019
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-62-2019-Cancelamento-de-restos-a-pagar-PMJM.pdf
Decreto nº 61 / 2019
PMCM
13/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-61-2019-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio.pdf
Decreto nº 59 / 2019
PMCM
13/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
DECRETO-No-59-2019-Suplementacao-do-DAE.pdf
Decreto nº 95 / 2019
PMCM
04/11/2019 2019
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.” Decreto
DECRETO-REURB.pdf