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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 12/02/2026 08:48:09

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 208 / 2023
PMCM
20/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC-208-NOV.pdf
Decreto nº 228 / 2023
PMCM
20/12/2023 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-2282023-Nomeia-membros-Conselho-de-Contribuintes.pdf
Decreto nº 198 / 2023
PMCM
19/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC-198-NOV.pdf
Decreto nº 201 / 2023
PMCM
19/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC-201-NOV.pdf
Decreto nº 197 / 2023
PMCM
19/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC-197-NOVRTF-1.pdf
Decreto nº 195 / 2023
PMCM
19/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC-195-NOV.pdf
Decreto nº 205 / 2023
PMCM
19/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DECRETOPORANULACAO2052023-2.pdf
Decreto nº 224 / 2023
PMCM
15/12/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 11/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO. Decreto
DECRETO-No-224-2023.pdf
Decreto nº 223 / 2023
PMCM
15/12/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AJUDANTE GERAL. Decreto
DECRETO-No-2232023-PROCESSO-SELETIVO-06-2023-AJUDANTE-GERAL-.pdf
Decreto nº 220 / 2023
PMCM
12/12/2023 2023
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A SERVIDORES QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE AGENTES DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-220-2023-CONCEDE-GRATIFICACAO.pdf