Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/02/2026 15:18:02

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 04 / 2026
08/01/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLLF, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e7d406e6499094744450abf10b721d6e.pdf
Decreto nº 01 / 2026
07/01/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 10/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA (UROLOGISTA).
827691d91bd457d1df19cb298326ac24.pdf
Decreto nº 279 / 2025
29/12/2025 2025 Decreto
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - ITBI
6c60c7b640d0c9099bed6867511e353c.pdf
Decreto nº 277 / 2025
23/12/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
005224d6718801d5f39afd1f3d9d9aa9.pdf
Decreto nº 276 / 2025
23/12/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
34306f706cc2da65b22a1f628ed2a603.pdf
Decreto nº 278 / 2025
23/12/2025 2025 Decreto
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
fe2c031ffc041d28689e4c387529964c.pdf
Decreto nº 272 / 2025
22/12/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 34/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, MONITOR DE CRECHE, MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA e SECRETÁRIO ESCOLAR.
51ff6454caaa3337bd0a1272a4a2505c.pdf
Decreto nº 228 / 2025
22/12/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
3525ee9454f620a9f79a4eabb498f03d.pdf
Decreto nº 270 / 2025
18/12/2025 2025 Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUIZ FEDERAL NEWTON GOMES GODINHO.
c0582ce53b0bd4ae2cd1be5779031f75.pdf
Decreto nº 266 / 2025
16/12/2025 2025 Decreto
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE APROVOU O “REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG”.
687c386a17125cf224b85d964476e521.pdf