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• Categoria: Termo de anulação
• Ano: 2016

Categoria

• ACORDO DE COOPERAÇÃO 1
• Aditivos 61
• Adjudicação 37
• ATA 17
• Chamada Pública 68
• Comunicado 58
• CONSELHO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE. 3
• Conselho Municipal da Terceira Idade (Comti) 1
• Conselho Municipal de Saúde 3
• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM 2
• Convênios 26
• Convocação 8
• Credenciamento 12
• DECRETOS 2
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 24
• Edital de Credenciamento 12
• EDITAL DE LICITAÇÃO 1
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TOMBAMENTO PROVISÓRIO Nº 1
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- LOTEAMENTO SUJO 1
• Edital do Conselho Municipal de Saúde 2
• EDITAL PARA ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR 2
• EDITAL PARA FESTIVAL DA CANÇÃO DO BICENTENÁRIO 7
• EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 FUNDAÇÃO CRÊ-SER 2
• Edital Transporte Universitário 2
• ESPORTES 2
• EXTINÇÃO DO TERMO DE COMODATO 3
• Extratos 81
• EXTRATOS/PARCERIAS 2021 30
• Fichas e formulários 5
• FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA 28
• FUNDAÇÃO CRÊ-SER 21
• Homologação 52
• Horário de ônibus 25
• Inexigibilidade 2
• Informativo JARI 41
• INFORMATIVO SETTRAN 269
• JARI - FORMULÁRIOS 7
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA 7
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 36
• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 9
• JUSTIFICATIVA TERMO DE COLABORAÇÃO 2
• LDO 1
• Lei Aldir Blanc 9
• LOA 2
• Marco Regulatório 126
• Medicamentos Farmácia Municipal 2
• OFÍCIO Nº: 15/2021 1
• Patrimônio Cultural 9
• Plano Diretor 11
• PPA 1
• Processo Seletivo do DAE nº 01/2019 1
• Ratificação 68
• RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 1
• REGULAMENTO DO FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL 2018 1
• Resolução 39
• Resolução n° 709/2017 - Conselho Nacional de Trân 1
• RESOLUÇÃO Nº 04/2018 1
• RESOLUÇÃO Nº 06/2018 1
• Resoluções CMDCA 6
• Retificação 25
• TERMO ADITIVO 26
• TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 7
• Termo de anulação 1
• TERMO DE APOSTILAMENTO 15
• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 4
• TERMO DE CESSÃO DE USO 2
• TERMO DE COLABORAÇÃO 36
• Termo de Contrato 28
• Termo de Cooperação 2
• TERMO DE FOMENTO 20
• Termo de Parceria 2

Ano

• 2023 31
• 2022 126
• 2021 293
• 2020 167
• 2019 260
• 2018 116
• 2017 56
• 2016 81
• 2015 66
• 2014 213
• 2013 4
• 2011 1
• 2007 1
• 2006 2
• 1996 2
• 1995 1
• 0 2

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