ATO DE RATIFICAÇÃO - Associação dos Amigos do Bairro Cruzeiro Celeste |
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29/10/2019 16:40 |
Ratificação |
ATO DE RATIFICAÇÃO - Associação dos Amigos do Bairro Cruzeiro Celeste |
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ATO DE RATIFICAÇÃO - Cáritas Diocesana de João Monlevade |
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29/10/2019 16:42 |
Ratificação |
ATO DE RATIFICAÇÃO - Cáritas Diocesana de João Monlevade |
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ATO DE RATIFICAÇÃO - Corporação Musical São Luiz Maria de Montfort |
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29/10/2019 16:43 |
Ratificação |
ATO DE RATIFICAÇÃO - Corporação Musical São Luiz Maria de Montfort |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 27/2019 – APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - CNPJ: 19.155.282/0001-24 |
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25/10/2019 16:41 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 27/2019 – APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - CNPJ: 19.155.282/0001-24 |
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ATO DE RATIFICAÇÃO - nexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2019 |
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22/10/2019 16:49 |
Ratificação |
ATO DE RATIFICAÇÃO - nexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2019 |
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TERMO DE CONVÊNIO Nº. 32/2019 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92 |
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18/10/2019 14:57 |
Convênios |
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 32/2019 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92 |
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RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 002/2019 - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE |
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14/10/2019 16:22 |
Informativo JARI |
RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 002/2019 - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE |
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Resultado de Defesa Prévia - 16º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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14/10/2019 16:28 |
INFORMATIVO SETTRAN |
Resultado de Defesa Prévia - 16º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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TERMO DE CONVÊNIO Nº. 31/2019 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92 |
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03/10/2019 13:41 |
Convênios |
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 31/2019 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 04/2019 – CORAL MONLEVADE - CNPJ n° 21.545.199/0001-03 |
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03/10/2019 14:11 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 04/2019 – CORAL MONLEVADE - CNPJ n° 21.545.199/0001-03 |
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO PARA USO DE ÁREA PÚBLICA |
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03/10/2019 14:16 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO PARA USO DE ÁREA PÚBLICA |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 05/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE - CNPJ n° 19.155.282/0001-24 |
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03/10/2019 14:22 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 05/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE - CNPJ n° 19.155.282/0001-24 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 26/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON - CNPJ n° 04.280.580/0001-79 |
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03/10/2019 14:50 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 26/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON - CNPJ n° 04.280.580/0001-79 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2019 |
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02/10/2019 15:06 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2019 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2019 |
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02/10/2019 15:52 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2019 |
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2º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019 |
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01/10/2019 10:16 |
TERMO ADITIVO |
2º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019 |
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RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – Artigos 31 e 32 da Lei 13.019/20 |
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30/09/2019 08:37 |
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE |
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – Artigos 31 e 32 da Lei 13.019/2014 e Artigo 8º, § 2º do Decreto Municipal 112/2018 |
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RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019 –APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE -CNPJ:19.155.282/0001-24– |
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30/09/2019 08:57 |
Retificação |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019 –APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE -CNPJ:19.155.282/0001-24– |
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Resolução nº 09/2019, de 26 de Setembro de 2019. |
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30/09/2019 16:32 |
Resolução |
Resolução nº 09/2019, de 26 de Setembro de 2019. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019 |
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27/09/2019 10:56 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019 |
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ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO APASMON |
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17/09/2019 10:10 |
ATA |
ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de Saúde Auditiva em Média Complexidade da Tabela Unificada de Procedimentos SUS. |
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Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE |
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17/09/2019 10:45 |
Resolução |
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019. |
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Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE |
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17/09/2019 10:50 |
Resolução |
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019. |
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Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE |
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17/09/2019 10:51 |
Resolução |
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019. |
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - APASMON |
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16/09/2019 10:23 |
Retificação |
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - APASMON |
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REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO |
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10/09/2019 14:10 |
INFORMATIVO SETTRAN |
REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 03/2019 |
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06/09/2019 10:35 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 03/2019 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CONGADO DE JOÃO MONLEVADE, CNPJ: 05.138.883/0001-14 |
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ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03 - CASA DE CULTURA - CONGADO MONLEVADE |
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05/09/2019 08:47 |
Ratificação |
ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03 - CASA DE CULTURA - CONGADO MONLEVADE |
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Resultado de Defesa Prévia - 15º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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04/09/2019 08:01 |
INFORMATIVO SETTRAN |
Resultado de Defesa Prévia - 15º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2019 |
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02/09/2019 08:35 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2019 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2019 |
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02/09/2019 08:47 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2019 |
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TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2019 – FLORESTA CLUBE DR. HENRY MEYERS - CNPJ sob nº 21.857.164/0001-00. |
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30/08/2019 15:47 |
TERMO DE FOMENTO |
TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2019 – FLORESTA CLUBE DR. HENRY MEYERS - CNPJ sob nº 21.857.164/0001-00. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019 – APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - CNPJ: 19.155.282/0001-24 |
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29/08/2019 08:15 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019 – APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - CNPJ: 19.155.282/0001-24 |
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – Artigos 31 e 32 da Lei 13.019/2014 e Artigo 8º, |
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29/08/2019 09:05 |
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE |
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – Artigos 31 e 32 da Lei 13.019/2014 e Artigo 8º, § 2º do Decreto Municipal 112/2018 |
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RESOLUÇÃO Nº 007/2019 |
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28/08/2019 07:40 |
Resolução |
Aprova a instauração do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã, estabelecendo Diretrizes e orientações sobre o procedimento, e dá outras providências. |
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1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019 |
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27/08/2019 16:22 |
TERMO ADITIVO |
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019 |
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ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público nº 17/2019. |
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23/08/2019 15:46 |
Ratificação |
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público nº 17/2019. |
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ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público nº 18/2019. |
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23/08/2019 15:49 |
Ratificação |
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público nº 18/2019. |
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RESOLUÇÃO CMDCA/JM Nº 11/2019 |
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21/08/2019 14:04 |
Resolução |
Aprova e homologa o Resultado Final da Fase de Seleção de Projetos do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã. |
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TERMO DE APOSTILAMENTO TC 15 2019 - APAE |
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20/08/2019 13:38 |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
TERMO DE APOSTILAMENTO TC 15 2019 - APAE |
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