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PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JOÃO MONLEVADE-MG |
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| Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM |
| PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JOÃO MONLEVADE-MG |
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ATO DE RATIFICAÇÃO 08 Lar SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA |
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| Ratificação |
| ATO DE RATIFICAÇÃO 08 Lar SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA |
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ATO DE RATIFICAÇÃO 10 - PROJETO VIDA NOVA |
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| Ratificação |
| ATO DE RATIFICAÇÃO 10 - PROJETO VIDA NOVA |
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ATO DE RATIFICAÇÃO 09- ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE |
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| Ratificação |
| ATO DE RATIFICAÇÃO 09- ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 30/2023 |
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| INFORMATIVO SETTRAN |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 30/2023 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 31/2023 |
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| INFORMATIVO SETTRAN |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 31/2023 |
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TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E IMPULSO MARKETING VISUAL LTDA. |
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| Termo de Cooperação |
| TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E IMPULSO MARKETING VISUAL LTDA. |
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO SEVOR Nº 01/2021 |
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| ACORDO DE COOPERAÇÃO |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO SEVOR Nº 01/2021 |
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RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 008/2023 |
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| INFORMATIVO SETTRAN |
| RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 008/2023 |
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RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 007/2023 |
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| INFORMATIVO SETTRAN |
| RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 007/2023 |
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RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 006/2023 |
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| INFORMATIVO SETTRAN |
| RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 006/2023 |
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COMAS Resoluções 32, 33, 34 e 35 |
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| Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS |
| COMAS Resoluções 32, 33, 34 e 35 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 1° VILA ENCANTADA DE JOÃO MONLEVADE |
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| Chamada Pública |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 1° VILA ENCANTADA DE JOÃO MONLEVADE |
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Link saúde |
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| Comunicado |
| Link saúde |
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RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 005/2023 |
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| INFORMATIVO SETTRAN |
| RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 005/2023 |
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Dispõe sobre a Alteração do Plano de Trabalho da APAE |
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| Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM |
| Dispõe sobre a Alteração do Plano de Trabalho da APAE |
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TERMO DE FOMENTO Nº 11/2022 APAE |
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| TERMO DE FOMENTO |
| TERMO DE FOMENTO Nº 11/2022 APAE |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE |
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| Chamada Pública |
| JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2023 |
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| INFORMATIVO SETTRAN |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2023 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 29/2023 |
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| INFORMATIVO SETTRAN |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 29/2023 |
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TERMO DE REVOGAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON |
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| TERMO DE COLABORAÇÃO |
| TERMO DE REVOGAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON |
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adote um bem público |
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| Comunicado |
| COMUNICAÇÃO adote um bem público |
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Dispõe sobre aprovação de destinação da Emenda Parlamentar nº 313620720230003-GND 3 valor total de R$75.000,00 |
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| CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
| Resolução nº 32, de 09 de novembro de 2023 |
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 21/2022 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM |
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| TERMO DE FOMENTO |
| PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 21/2022 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 026/2023 |
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| INFORMATIVO SETTRAN |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 026/2023 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2023 |
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| INFORMATIVO SETTRAN |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2023 |
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Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de João Monlevade e a Comunidade Evangélica El Shaddai |
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| ACORDO DE COOPERAÇÃO |
| Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de João Monlevade e a Comunidade Evangélica El Shaddai |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CASTRAÇÃO |
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| Credenciamento |
| EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CASTRAÇÃO |
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Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Plano de Aplicação dos recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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| Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM |
| Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Plano de Aplicação dos recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Lei Paulo Gustavo |
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| FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA |
| LEI PAULO GUSTAVO: Editais, anexos e formulários de inscrição |
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Credenciamento de artistas 04 |
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| FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA |
| Credenciamento de artistas 04 |
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REFERÊNCIA: Termo de Fomento nº 03/2023 APAE |
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| TERMO DE APOSTILAMENTO |
| REFERÊNCIA: Termo de Fomento nº 03/2023 APAE |
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PRÊMIO BAOBÁ DE CULTURAS TRADICIONAIS |
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| FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA |
| PRÊMIO BAOBÁ DE CULTURAS TRADICIONAIS |
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RESOLUÇÃO N° 053 /2023 |
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| Conselho Municipal de Saúde |
| APROVA O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL PARA AUMENTO DA COBERTURA VACINAL EM CRIANÇAS MENORES DE 2 ANOS; APROVA A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA RESOLUÇÃO SES/MG 7.153 (AÇÕES ESTRATÉGICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE); E APROVA A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA RESOLUÇÃO SES/MG 7.732 (VIGILÂNCIA DAS CAUSAS EXTERNAS) |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 22/2022 -ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE |
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| TERMO DE FOMENTO |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 22/2022 -ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE |
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Resolução 30 - Dispõe sobre aprovação da Alteração do Plano de Trabalho da OSC ACINPODE |
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| Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS |
| Resolução 30 - Dispõe sobre aprovação da Alteração do Plano de Trabalho da OSC ACINPODE |
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Resolução 18/2023 - Divulga e Homologa o Resultado Final da Eleição do Conselho tutelar de João Monlevade para o quadriênio 2024/2028 |
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| Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM |
| Resolução 18/2023 - Divulga e Homologa o Resultado Final da Eleição do Conselho tutelar de João Monlevade para o quadriênio 2024/2028 |
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ATA DE REUNIÃO - HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA - BANCO BRADESCO S.A - ARRECADAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO. |
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| INFORMATIVO SETTRAN |
| ATA DE REUNIÃO - HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA - BANCO BRADESCO S.A - ARRECADAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO. |
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RESOLUÇÃO N° 001 /2023 |
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| CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JOÃO MONLEVDE- COMJUVE JM |
| DELEGADOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE |
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PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - Resultado da Apuração dos Votos |
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| Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM |
| PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR |
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