Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0067/2022

Vigente
15/07/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0067/2022

Vigente
15/07/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE’
Detalhes

Decreto 0066/2022

Vigente
05/08/2022
DECRETO N° 66/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 -
Detalhes

Decreto 0065/2022

Vigente
12/07/2022
DECRETO Nº 65/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0064/2022

Vigente
12/07/2022
DECRETO Nº 64/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0063/2022

Vigente
31/05/2022
DECRETO N° 63/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 ‘’ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRE-SER, DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’’
Detalhes

Decreto 0061/2022

Vigente
15/06/2022
DECRETO Nº 61/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0059/2022

Vigente
10/10/2022
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE .
Detalhes

Decreto 0057/2022

Vigente
13/04/2022
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0056/2022

Vigente
18/04/2022
DECRETO N° 056/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MÊS DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0055/2022

Vigente
15/06/2022
DECRETO Nº 55/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022 CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Decreto 0054/2022

Vigente
10/10/2022
DECRETO N° 54/2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0053/2022

Vigente
15/06/2022
DECRETO Nº 53/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 CANCELA RESTOS A PAGAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE.
Detalhes

Decreto 0052/2022

Vigente
21/06/2022
DECRETO Nº 52/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0051/2022

Vigente
21/06/2022
DECRETO Nº 51/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Decreto 0049/2022

Vigente
10/10/2022
CANCELA RESTOS A PAGAR REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG
Detalhes

Decreto 0048/2022

Vigente
10/10/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0047/2022

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0046/2022

Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0045/2022

Vigente
00/00/0000
DECRETO Nº 45 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0044/2022

Vigente
10/10/2022
CANCELA RESTOS A PAGAR REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG
Detalhes

Decreto 0042/2022

Vigente
20/04/2022
DECRETO N° 42/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 37/2021 E SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES —JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0041/2022

Vigente
20/04/2022
DECRETO Nº 41/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE INGLÊS E INSTRUTOR DE BRAILE
Detalhes

Decreto 0040/2022

Vigente
00/00/0000
DECRETO N° 40 DE 10 DE MARÇO DE 2022. Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes abertos.
Detalhes

Decreto 0039/2022

Vigente
20/04/2022
DECRETO N° 39/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS/HIV/HEPATITES B E C DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0038/2022

Vigente
20/04/2022
DECRETO N° 38/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022 " I N S T I T U I O COMITÊ MUNICIPAL DE M O B I L I Z A Ç Ã O S O C I A L D E P R E V E N Ç Ã O E CONTROLE DAS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0036/2022

Vigente
00/00/0000
DECRETO N° 36/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 ‘’ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’’
Detalhes

Decreto 0033/2022

Vigente
00/00/0000
DECRETO N° 033/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022
Detalhes

Decreto 0032/2022

Vigente
13/10/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0031/2022

Vigente
10/10/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0030/2022

Vigente
10/10/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0028/2022

Vigente
26/05/2022
DECRETO Nº 28/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Detalhes

Decreto 0027/2022

Vigente
20/04/2022
DECRETO Nº 27/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS SIMPLIFICADOS N° 01/2022, Nº 02/2022 e Nº 03/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO ESF E MÉDICO PLANTONISTA (CARDIOLOGISTA)
Detalhes

Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
Decreto Municipal de nº 25/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- 3ª IGREJA
Detalhes

Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- ALISSON
Detalhes

Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- ANGELA
Detalhes

Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- BRILHARTE
Detalhes

Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- COTA E NASCIMENTO
Detalhes

Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- EDIFICAR
Detalhes

Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- EDSON NISHIMURA
Detalhes