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Ano

Decreto 0114/2022
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0113/2022
Vigente
01/09/2022
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG
Detalhes

Decreto 0112/2022
Vigente
29/07/2022
DECRETO Nº 112 DE 28 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇAO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0110/2022
Vigente
29/07/2022
DECRETO Nº 110/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Municipal N. 2444, de 29 de março de 2022, no âmbito do Município de João Monlevade.
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Decreto 0109/2022
Vigente
25/07/2022
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE “TARIFA ZERO” NAS LINHAS SOCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.481, DE 18 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0108/2022
Vigente
01/08/2022
DECRETO Nº 108/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE JULHO DE 2022 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO 001/2022.
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Decreto 0107/2022
Vigente
26/07/2022
DECRETO Nº 107 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0106/2022
Vigente
26/07/2022
DECRETO Nº 106 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0105/2022
Vigente
31/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0104/2022
Vigente
15/07/2022
ALTERA O CAPUT DO ART. 7º DO DECRETO Nº 40, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
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Decreto 0103/2022
Vigente
26/08/2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO – DAE.
Detalhes

Decreto 0102/2022
Vigente
04/08/2022
DECRETO Nº 102/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER .
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Decreto 0101/2022
Vigente
31/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0100/2022
Vigente
31/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0099/2022
Vigente
06/07/2022
DECRETO Nº 99/2022 DE 05 DE JULHO 2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA CESTA CIDADÃ MEDIANTE CHEQUE NOMINAL
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Decreto 0098/2022
Vigente
15/07/2022
REGULAMENTA A LEI N° 2.454, DE 02 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FRENTE DE TRABALHO AUTÔNOMA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0097/2022
Vigente
01/07/2022
DECRETO Nº 97/2022 DE 01 DE JULHO 2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR WILSON STARLING JÚNIOR
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Decreto 0096/2022
Vigente
26/08/2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO – DAE
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Decreto 0095/2022
Vigente
30/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0094/2022
Vigente
12/07/2022
DECRETO Nº94/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER.” .
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Decreto 0093/2022
Vigente
15/07/2022
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Municipal N. 2444, de 29 de março de 2022, no âmbito do Município de João Monlevade.
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Decreto 0092/2022
Vigente
30/06/2022
DECRETO Nº 92/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 REGULAMENTA O PROJETO DE LEI N° 1.254/2022 QUE DISPÕE SOBRE A FRENTE DE TRABALHO AUTÔNOMA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0091/2022
Vigente
27/09/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
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Decreto 0089/2022
Vigente
30/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0087/2022
Vigente
13/10/2022
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE JUNHO DE 2022 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO 001/2022
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Decreto 0085/2022
Vigente
10/10/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER.”
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Decreto 0085/2022
Vigente
10/10/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
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Decreto 0084/2022
Vigente
01/07/2022
DECRETO N° 84/ 2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022. Regulamenta o Programa Adote Um Bem Público e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa, em conformidade com a Lei Municipal 2454/2022
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Decreto 0083/2022
Vigente
30/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0082/2022
Vigente
09/06/2022
DECRETO Nº 82/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 08/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO
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Decreto 0081/2022
Vigente
09/06/2022
DECRETO Nº 81/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 07/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO
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Decreto 0080/2022
Vigente
12/07/2022
DECRETO Nº 80 DE 03 DE JUNHO DE 2022 Declara Situação de Emergência no Município de João Monlevade/MG, em virtude do desastre classificado e codificado como
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Decreto 0078/2022
Vigente
30/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0077/2022
Vigente
30/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0076/2022
Vigente
12/08/2022
DECRETO Nº 076/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO – DAE.
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Decreto 0075/2022
Vigente
21/06/2022
DECRETO Nº 75/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE-MG.
Detalhes

Decreto 0074/2022
Vigente
12/07/2022
DECRETO Nº 74/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022 CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 0072/2022
Vigente
12/07/2022
DECRETO N°72 /2022 DE 16 DE MAIO DE 2022 ‘’ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA’’
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Decreto 0071/2022
Vigente
12/07/2022
DECRETO Nº 71/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Decreto 0068/2022
Vigente
10/10/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
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