Opções de acessibilidade
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Decreto 0171/2022 |
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| Vigente |
| 09/01/2023 |
| DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O CADASTRO DE INGRESSO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTO NO ART. 2º DO DECRETO Nº 127, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 |
| Detalhes |
Decreto 0168/2022 |
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| Vigente |
| 09/01/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0167/2022 |
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| Vigente |
| 09/01/2023 |
| CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
| Detalhes |
Decreto 0165/2022 |
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| Vigente |
| 09/01/2023 |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRA DESTINADA A ABERTURA DA RUA SÃO JOSÉ DE ABREU, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG |
| Detalhes |
Decreto 0163/2022 |
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| Vigente |
| 09/01/2023 |
| NOMEIA OS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0162/2022 |
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| Vigente |
| 26/10/2022 |
| ESTABELECE O ACESSO GRATUITO NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE JOÃO MONLEVADE NAS ELEIÇÕES GERAIS MAJORITÁRIAS NO BRASIL. |
| Detalhes |
Decreto 0160/2022 |
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| Vigente |
| 09/01/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0159/2022 |
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| Vigente |
| 09/01/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0158/2022 |
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| Vigente |
| 12/01/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Decreto 0155/2022 |
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| Vigente |
| 09/01/2023 |
| DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO 98/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Decreto 0153/2022 |
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| Vigente |
| 12/01/2023 |
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0152/2022 |
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| Vigente |
| 12/01/2023 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 10/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO.” |
| Detalhes |
Decreto 0148/2022 |
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| Vigente |
| 22/09/2022 |
| REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DIA DE SERVIÇO PRESTADO À JUSTIÇA ELEITORAL |
| Detalhes |
Decreto 0147/2022 |
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| Vigente |
| 07/11/2022 |
| CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0144/2022 |
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| Vigente |
| 22/09/2022 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0144/2022 |
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| Vigente |
| 07/10/2022 |
| REGULAMENTA A INDICAÇÃO QUALIFICADA AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA A PARTIR DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR, COM CARÁTER INDICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0143/2022 |
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| Vigente |
| 13/09/2022 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE AO CURRÍCULO DE REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Decreto 0139/2022 |
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| Vigente |
| 08/09/2022 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 11/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Detalhes |
Decreto 0138/2022 |
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| Vigente |
| 08/09/2022 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 12/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). |
| Detalhes |
Decreto 0137/2022 |
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| Vigente |
| 08/09/2022 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 08/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA (PNEUMOLOGIA). |
| Detalhes |
Decreto 0136/2022 |
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| Vigente |
| 09/01/2023 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 05/2016 DO CODEMA QUE DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE SOLO NOS TERMOS |
| Detalhes |
Decreto 0135/2022 |
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| Vigente |
| 08/09/2022 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 07/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). |
| Detalhes |
Decreto 0134/2022 |
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| Vigente |
| 08/09/2022 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE PATOLOGIA (ANÁLISES CLÍNICAS). |
| Detalhes |
Decreto 0132/2022 |
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| Vigente |
| 08/09/2022 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0130/2022 |
|---|
| Vigente |
| 07/11/2022 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0129/2022 |
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| Vigente |
| 22/09/2022 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0128/2022 |
|---|
| Vigente |
| 07/11/2022 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0127/2022 |
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| Vigente |
| 31/08/2022 |
| “Dispõe sobre os critérios para ingresso, classificação e reclassificação de novos alunos e a documentação para matrícula nos Centros Municipais de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino , para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.’’ |
| Detalhes |
Decreto 0125/2022 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA MEDINDO 10.169,17 M² (DEZ MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE METROS E DEZESSETE CENTÍMETROS QUADRADOS) DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CARNEIRINHOS". |
| Detalhes |
Decreto 0124/2022 |
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| Vigente |
| 31/08/2022 |
| DECRETO Nº 124/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE ESPAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0123/2022 |
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| Vigente |
| 18/08/2022 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO. |
| Detalhes |
Decreto 0122/2022 |
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| Vigente |
| 20/09/2022 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0122/2022 |
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| Vigente |
| 22/09/2022 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0121/2022 |
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| Vigente |
| 16/08/2022 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 002/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PREENCHER AS VAGAS DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. |
| Detalhes |
Decreto 0120/2022 |
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| Vigente |
| 16/08/2022 |
| Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do município de João Monlevade e dá outras providências |
| Detalhes |
Decreto 0119/2022 |
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| Vigente |
| 22/09/2022 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0118/2022 |
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| Vigente |
| 22/08/2022 |
| “REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO DE TERCEIROS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL” |
| Detalhes |
Decreto 0117/2022 |
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| 07/11/2022 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0116/2022 |
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| Vigente |
| 07/11/2022 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0115/2022 |
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| Vigente |
| 03/08/2022 |
| DECRETO Nº 115/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE MECÂNICO |
| Detalhes |