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Decreto 0031/2020 |
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| Vigente |
| DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES, EMITIDOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Decreto 0029/2020 |
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| Vigente |
| DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, EM RAZÃO DE DISSEMINAÇÃO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVIRUS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO. |
| Detalhes |
Decreto 0016/2020 |
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| Vigente |
| DECRETO Nº 16/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 |
| Detalhes |
Ata 0015/2020 |
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| Vigente |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 15/2020 |
| Detalhes |
Decreto 0013/2020 |
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| Vigente |
| DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0 E DESLIZAMENTOS – 1.1.3.2.1 |
| Detalhes |
Decreto 0003/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 003/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO |
| Detalhes |