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Ano

Portarias 0120/2020
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 0118/2020
Vigente
DECRETO Nº 118/2020 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Detalhes

Portarias 0117/2020
Vigente
PORTARIA Nº 117/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O FERIADO DE TIRADENTES
Detalhes

Decreto 0117/2020
Vigente
DECRETO Nº 117/2020 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Detalhes

Portarias 0116/2020
Vigente
PORTARIA Nº 116/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO INTERINO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS EM SUBSTITUIÇÃO AO SEU TITULAR POR MOTIVO DE LICENÇÃ MÉDICA.
Detalhes

Portarias 0115/2020
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A SEMANA SANTA
Detalhes

Portarias 0115/2020
Vigente
PORTARIA Nº 115/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A SEMANA SANTA
Detalhes

Portarias 0114/2020
Vigente
PORTARIA Nº. 114 / 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0113/2020
Vigente
PORTARIA Nº. 113 / 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Portarias 0112/2020
Vigente
PORTARIA Nº. 112 / 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE.
Detalhes

Portarias 0111/2020
Vigente
PORTARIA Nº. 111 / 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Portarias 0110/2020
Vigente
PORTARIA Nº. 110 / 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 EXONERA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE.
Detalhes

Portarias 0109/2020
Vigente
PORTARIA Nº 109/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL
Detalhes

Portarias 0108/2020
Vigente
PORTARIA Nº 108/2020 DE 26 DE MARÇO DE 2020 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Portarias 0107/2020
Vigente
PORTARIA Nº 107/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019 APLICA DECISÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, RESULTANTE EM PROCESSO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0106/2020
Vigente
PORTARIA Nº 106/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO
Detalhes

Portarias 0105/2020
Vigente
PORTARIA Nº 105/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
Detalhes

Portarias 0104/2020
Vigente
PORTARIA Nº 104/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 0103/2020
Vigente
PORTARIA Nº 103/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Portarias 0102/2020
Vigente
PORTARIA Nº 102/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Decreto 0102/2020
Vigente
DECRETO Nº 102/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Detalhes

Portarias 0101/2020
Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO PARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS
Detalhes

Portarias 0101/2020
Vigente
PORTARIA Nº 101/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO PARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS
Detalhes

Portarias 0100/2020
Vigente
PORTARIA Nº 100/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA E CONSTITUI A “GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG URBANIZA”.
Detalhes

Portarias 0099/2020
Vigente
PORTARIA Nº 099/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF – EDITAL Nº 002/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Decreto 0099/2020
Vigente
DECRETO Nº 99/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
Detalhes

Portarias 0098/2020
Vigente
PORTARIA Nº 098/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0097/2020
Vigente
PORTARIA Nº 097/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0096/2020
Vigente
PORTARIA Nº 096/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Decreto 0096/2020
Vigente
DECRETO Nº 096/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Detalhes

Portarias 0095/2020
Vigente
PORTARIA Nº 095/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Decreto 0095/2020
Vigente
DECRETO Nº 95/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Detalhes

Portarias 0094/2020
Vigente
PORTARIA Nº 094/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0093/2020
Vigente
PORTARIA Nº 093/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Decreto 0093/2020
Vigente
DECRETO Nº 93/2020 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Detalhes

Portarias 0092/2020
Vigente
PORTARIA Nº 092/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0091/2020
Vigente
PORTARIA Nº 091/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Decreto 0091/2020
Vigente
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
Detalhes

Portarias 0090/2020
Vigente
PORTARIA Nº 090/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Decreto 0090/2020
Vigente
DECRETO Nº 90/2020 DE 19 DE AGOSTO DE 2020
Detalhes