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Lei Ordinária 2202/2016

Vigente
20/12/2016
Declara de Utilidade Pública o Grêmio Esportivo Monlevadense.
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Lei Ordinária 2200/2016

Vigente
20/12/2016
Estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2017.
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Lei Ordinária 2199/2016

Vigente
20/12/2016
Denomina de Maria Luzia de Oliveira a Praça do bairro Paineiras.
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Lei Ordinária 2198/2016

Vigente
20/12/2016
Legaliza situação de áreas públicas destinadas aos movimentos de moradia popular.
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Lei Ordinária 2197/2016

Vigente
20/12/2016
Denomina de José Maria Lima rua do chacreamento Encosta das Vertentes.
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Lei Ordinária 2196/2016

Vigente
20/12/2016
Altera a Lei 2.131/2015.
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Lei Ordinária 2195/2016

Vigente
05/12/2016
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
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Lei Ordinária 2194/2016

Vigente
05/12/2016
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Sion.
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Lei Ordinária 2193/2016

Vigente
30/11/2016
Autoriza a promover a concessão de direito real de uso à Cáritas Diocesana de Itabira.
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Lei Ordinária 2192/2016

Vigente
24/11/2016
Altera a redação do Artigo 1 da Lei Municipal 1.781/2008.
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Lei Ordinária 2191/2016

Vigente
03/11/2016
Denomina de Raimunda Augusta Caldeira rua do bairro Laranjeiras.
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Lei Ordinária 2190/2016

Vigente
03/11/2016
Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi.
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Lei Ordinária 2189/2016

Vigente
03/10/2016
Ratifica a denominação "Jussara" à rua do bairro Cruzeiro Celeste.
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Lei Ordinária 2188/2016

Vigente
19/09/2016
Ratifica denominações de ruas no bairro Santa Cecília.
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Lei Ordinária 2187/2016

Vigente
19/09/2016
Denomina de Domingos Silvério Sobrinho a rua do do bairro Novo Cruzeiro.
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Lei Ordinária 2185/2016

Vigente
19/09/2016
Institui o Plano de Cargos e Salários.
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Lei Ordinária 2183/2016

Vigente
14/09/2016
Autoriza o Município a promover a concessão de direito real de uso ao DAE.
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Lei Ordinária 2182/2016

Vigente
14/09/2016
Institui o Programa "Pedestre em foco - Pé na faixa, pé no freio".
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Lei Ordinária 2181/2016

Vigente
05/09/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hastear as bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do Município e de cantar o hino nas escolas.
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Lei Ordinária 2179/2016

Vigente
27/07/2016
Dispõe sobre reserva de lugar para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
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Lei Ordinária 2178/2016

Vigente
04/07/2016
Altera a Lei 2158/2015.
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Lei Ordinária 2177/2016

Vigente
04/07/2016
Altera a Lei Municipal 2063/23, que trata do Plano Plurianual do período 2014-2017.
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Lei Ordinária 2176/2016

Vigente
28/06/2016
Declara de utilidade pública o Moto Clube Voo das Águias.
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Lei Ordinária 2175/2016

Vigente
28/06/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei Ordinária 2174/2016

Vigente
28/06/2016
Autoriza o Município a promover a concessão de direito real de uso à Liga Monlevadense de Futebol.
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Lei Ordinária 2173/2016

Vigente
17/06/2016
Declara de Utilidade Pública a Associação de Esportes Fazendo Acontecer.
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Lei Ordinária 2172/2016

Vigente
31/05/2016
Denomina de Pastor Walter Norberto de Souza a rua 37, no bairro Vera Cruz.
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Lei Ordinária 2171/2016

Vigente
19/05/2016
Autoriza a firmar acordo de parcelamento de dívida com a Receita federal.
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Lei Ordinária 2170/2016

Vigente
19/05/2016
Autoriza a abertura de crédito especial.
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Lei Ordinária 2169/2016

Vigente
19/05/2016
Dispões sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
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Lei Ordinária 2168/2016

Vigente
19/05/2016
Denomina de Carlos Drummond de Andrade a rua Projetada, no bairro Palmares.
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Lei Ordinária 2167/2016

Vigente
18/04/2016
Autoriza o município a promover a concessão de direito real à OAB - Seção Minas Gerais.
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Lei Ordinária 2166/2016

Vigente
28/03/2016
Autoriza a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal.
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Lei Ordinária 2165/2016

Vigente
28/03/2016
Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Monlevadense.
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Lei Ordinária 2164/2016

Vigente
28/03/2016
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos.
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Lei Ordinária 2163/2016

Vigente
29/02/2016
Denomina de Saulo Rodrigues de Paula o beco com entrada pela rua Negrão de Lima, em Carneirinhos.
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Lei Ordinária 2162/2016

Vigente
15/02/2016
Declara de Utilidade Pública a Comadeleste.
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Lei Ordinária 2162/2016

Vigente
15/02/2016
Utilidade Pública COMADELESTE
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