Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 0071/

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
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Lei Ordinária 0070/

Vigente
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 0069/

Vigente
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS DO BAIRRO AREIA PRETA
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Lei Ordinária 0068/

Vigente
CRIA A TAXA DE MANUTENÇÃO DE TORRE DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS
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Lei Ordinária 0067/

Vigente
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DA RUA TRÊS CASAS
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Lei Ordinária 0066/

Vigente
AUTORIZA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE LOANDA, DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária 0065/

Vigente
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 0064/

Vigente
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIA
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Lei Ordinária 0063/

Vigente
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 0062/

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 0061/

Vigente
DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO
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Lei Ordinária 0060/

Vigente
AUMENTA VENCIMENTOS
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Lei Ordinária 0059/

Vigente
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA
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Lei Ordinária 0058/

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Decreto 0057/

Vigente
NOMEIA CONTRIBUINTES RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 0057/

Vigente
FICA CONSTITUÍDO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADSE, FORMADO POR UMA COMISSÃO CENTRAL DE 5 SUB-COMITÊS.
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Lei Ordinária 0056/

Vigente
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 0055/

Vigente
MODIFICA A LEI Nº 21, DE 30 DE MARÇO DE 1.966
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Lei Ordinária 0054/

Vigente
AUTORIZA CALÇAMENTO DE RUAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA,ÁGUA POTÁVEL E CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO
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Lei Ordinária 0053/

Vigente
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO
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Lei Ordinária 0052/

Vigente
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CADASTRAMENTO DOS BAIRROS: CRUZEIRO CELESTE, METALÚRGICO E CARNEIRINHOS
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Lei Ordinária 0051/

Vigente
DISPÕE SOBRE NOME PARA O BAIRRO JACUÍ DE CIMA
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Lei Ordinária 0050/

Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUB-DELEGACIA DA VILA TANQUE
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Lei Ordinária 0049/

Vigente
CONCEDE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 0048/

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
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Lei Ordinária 0047/

Vigente
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
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Lei Ordinária 0046/

Vigente
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 0045/

Vigente
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO GRUPO DE LOANDA
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Lei Ordinária 0044/

Vigente
BAIXA REGULAMENTO PARA FEIRAS-LIVRES DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 0043/

Vigente
DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS, APROVA TABELA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CRIANDO CARGO NO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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Lei Ordinária 0042/

Vigente
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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Lei Ordinária 0041/

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 0040/

Vigente
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE QUOTAS DE ENSINO DO COLÉGIO KENNEDY E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO
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Lei Ordinária 0039/

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA O BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 0038/

Vigente
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
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Lei Ordinária 0037/

Vigente
AUTORIZA A CONSTRUÇÁO DE REDE DE ÁGUA
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Lei Ordinária 0036/

Vigente
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS
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Lei Ordinária 0035/

Vigente
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA O BAIRRO FORMOSA
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Lei Ordinária 0034/

Vigente
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS
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Lei Ordinária 0033/

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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