Lei Ordinária 1795/2009 |
---|
Vigente |
28/04/2009 |
Denomina de José de Souza Dias Filho praça do bairro Cruzeiro Celeste. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1794/2009 |
---|
Vigente |
28/04/2009 |
Denomina de Maria do Carmo da Silva Diniz pista de caminhada da avenida Wilson Alvarenga. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1793/2009 |
---|
Vigente |
28/04/2009 |
Institui a reserva de vagas do estacionamento para motocicletas, motonetas e ciclomotores. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1792/2009 |
---|
Vigente |
28/04/2009 |
Institui o Programa Primeiro Emprego no município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1791/2009 |
---|
Vigente |
26/03/2009 |
Estabelece gratuidade em ônibus do transporte coletivo para acompanhantes de crianças menores de seis anos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1790/2009 |
---|
Vigente |
05/03/2009 |
Declara de Utilidade Pública o Centro Social do bairro Cidade Nova. |
Detalhes |
Lei Complementar 2009 |
---|
Vigente |
21/12/2009 |
Institui o Código Tributário do Município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1789/2008 |
---|
Vigente |
31/12/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar ao Grêmio Esportivo Monlevadense. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1788/2008 |
---|
Vigente |
31/12/2008 |
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos tributários, descontos sobre juros e multas. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1787/2008 |
---|
Vigente |
31/12/2008 |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos (Banco de Alimentos). |
Detalhes |
Lei Ordinária 1786/2008 |
---|
Vigente |
29/12/2009 |
Declara de Utilidade Pública a AMEPI - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1785/2008 |
---|
Vigente |
29/12/2008 |
Institui o 14º salário ao quadro do magistério público municipal. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1784/2008 |
---|
Vigente |
29/12/2008 |
Dispõe sobre a criação e implantação do Hospital Santa Madalena. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1783/2008 |
---|
Vigente |
29/12/2008 |
Institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal Crê-Ser. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1782/2008 |
---|
Vigente |
11/12/2008 |
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2009. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1781/2008 |
---|
Vigente |
04/12/2008 |
Regulamenta a cessão de funcionários públicos a outros entes da federação, outros órgãos e entidades. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1780/2008 |
---|
Vigente |
28/11/2008 |
Autoriza o município a desafetar e realizar permuta de bem público. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1778/2008 |
---|
Vigente |
17/11/2008 |
Denomina de Randolfo Moreira de Souza rua do bairro José Elói. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1777/2008 |
---|
Vigente |
03/11/2008 |
Denomina de Padre Geraldo Lucien Peeters praça do bairro Santa Cruz. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1775/2008 |
---|
Vigente |
02/10/2008 |
Declara de Utilidade Pública a Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1774/2008 |
---|
Vigente |
30/09/2008 |
Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quadriênio 2009-2012. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1773/2008 |
---|
Vigente |
30/09/2008 |
Fixa o subsídio mensal dos vereadores para a legislatura 2009/2012. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1772/2008 |
---|
Vigente |
18/09/2008 |
Declara de Utilidade Pública a Família Alcântara Coral. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1771/2008 |
---|
Vigente |
28/08/2008 |
Denomina de Madre Tereza de Calcutá rua do bairro Palmares. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1770/2008 |
---|
Vigente |
28/08/2008 |
Denomina de Creuza Carneiro de Souza praça do bairro Satélite. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1769/2008 |
---|
Vigente |
28/08/2008 |
Declara de Utilidade Pública a CEVV - Centro Espírita de Valorização da Vida. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1768/2008 |
---|
Vigente |
14/08/2008 |
Estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1767/2008 |
---|
Vigente |
07/08/2008 |
Dispõe sobre a instituição de medidas permanentes de combate e prevenção à dengue e seus vetores. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1766/2008 |
---|
Vigente |
07/08/2008 |
Denomina de Efigênia Ferreira Moreira avenida do bairro Vale do Sol. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1765/2008 |
---|
Vigente |
07/08/2008 |
Dispõe sobre a substituição de saco plástico de lixo por saco de lixo ecológico e sacola ecológica. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1764/2008 |
---|
Vigente |
03/07/2008 |
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1763/2008 |
---|
Vigente |
02/07/2008 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1762/2008 |
---|
Vigente |
26/06/2008 |
Denomina de Otacílio Félix de Menezes rua do bairro Paineiras. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1761/2008 |
---|
Vigente |
25/06/2008 |
Declara tombada a ACM - Associação Cristã de Moços. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1760/2008 |
---|
Vigente |
12/06/2008 |
Institui o Dia Municipal da Cultura. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1759/2008 |
---|
Vigente |
23/05/2008 |
Denomina de Eduardo Oliveira Marlieri rua do bairro Nova Esperança. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1758/2008 |
---|
Vigente |
15/05/2008 |
Denomina de Otacílio Félix de Menezes rua do bairro Paineiras. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1757/2008 |
---|
Vigente |
15/05/2008 |
Denomina de Alonso Batista Leite rua do bairro Nova Esperança. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1756/2008 |
---|
Vigente |
15/05/2008 |
Denomina de Vicente Alves da Silva rua do bairro Nova Esperança. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1755/2008 |
---|
Vigente |
15/05/2008 |
Denomina de Onofre Newton de Ambrósio rua do bairro Nova Esperança. |
Detalhes |