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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0027/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG
Detalhes

Decreto 0026/2024

Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA URBANA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0026/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR DE DIRETORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0025/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA MEMBROS PARA ACOMPANHAR A MIGRAÇÃO DO SISTEMA E e L PARA A NOVA LEI 14.133, NOS SETORES QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Detalhes

Decreto 0025/2024

Vigente
16/02/2024
DECRETO Nº 25/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
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Portarias 0024/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSORA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0023/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0023/2024

Vigente
21/02/2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA N° 07/2024 DO CODEMA QUE REVOGA A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA N° 03/2016; APROVA NOVO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG.
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Portarias 0022/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA OFICIAL ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG
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Decreto 0022/2024

08/02/2024
DECRETO Nº 22/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6° DO DECRETO N° 164 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, “QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”
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Portarias 0021/2024

Vigente
00/00/0000
CONCEDE RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA.
Detalhes

Decreto 0020/2024

Vigente
00/00/0000
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
Detalhes

Portarias 0020/2024

Vigente
00/00/0000
REVOGA PORTARIA Nº 92 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Detalhes

Portarias 0019/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0018/2024

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DA CASA DE CULTURA, DO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0018/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E SUPLENTES, EDITAL 02/2023 QUADRIÊNIO 2024/2028
Detalhes

Portarias 0017/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0017/2024

Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 17/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE VIGIA, EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0016/2024

Vigente
00/00/0000
CONCEDE RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA.
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Decreto 0015/2024

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0015/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
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Decreto 0015/2024

Vigente
09/02/2024
DECRETO N°15-2023 DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PREGOEIROS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
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Decreto 0014/2024

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0014/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
Detalhes

Decreto 0013/2024

Vigente
00/00/0000
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0013/2024

Vigente
29/01/2024
DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
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Portarias 0012/2024

Vigente
00/00/0000
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA
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Decreto 0012/2024

Vigente
00/00/0000
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2024.
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Portarias 0011/2024

Vigente
00/00/0000
PORTARIA Nº11/2024 De 02 de JANEIRO DE 2024
Detalhes

Decreto 0011/2024

Vigente
00/00/0000
Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 0010/2024

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0009/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Decreto 0009/2024

Vigente
19/01/2024
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, CARACTERIZADO PELA EPIDEMIA DE DENGUE E ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE
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Portarias 0008/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2024 PARA PREENCHIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR SOCIAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
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Decreto 0008/2024

Vigente
00/00/0000
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF, EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0007/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
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Decreto 0007/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 12/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA GINECOLOGISTA.
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Portarias 0006/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR DA PROCURADORIA JURÍDICA INTERINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
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Decreto 0006/2024

Vigente
00/00/0000
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 33/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIÇO OU INTERESSE DO MUNICÍPIO”
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Decreto 0005/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Detalhes