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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0051/2024

Vigente
00/00/0000
DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0050/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF.
Detalhes

Portarias 0050/2024

Vigente
00/00/0000
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ANÁLISE, DELIBERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO EDITAL Nº 03/2024 PARA O CARGO DE ENFERMEIRO
Detalhes

Portarias 0049/2024

Vigente
00/00/0000
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ANÁLISE, DELIBERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO EDITAL Nº 02/2024 PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO
Detalhes

Portarias 0048/2024

Vigente
00/00/0000
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ANÁLISE, DELIBERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO EDITAL Nº 01/2024 REFERENTE A TERAPEUTA OCUPACIONAL E FISIOTERAPEUTA
Detalhes

Decreto 0047/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 05/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO (ANÁLISES CLÍNICAS).
Detalhes

Portarias 0047/2024

Vigente
00/00/0000
DESIGNA OS MEMBROS PARA ACOMPANHAR COMISSÃO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 04/2024, PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Decreto 0046/2024

Vigente
00/00/0000
SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
Detalhes

Decreto 0046/2024

00/00/0000
SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
Detalhes

Portarias 0046/2024

Vigente
00/00/0000
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 03/2024, PARA OS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E DE POSTURAS.
Detalhes

Decreto 0045/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DAS ROTINAS DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO CENTRAL E SETORIAIS DO MUNICÍPIO.
Detalhes

Portarias 0045/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA VICE-DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOUIS ENSCH DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0044/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA DIRETORA DO CEMEI PADRE HENRIQUES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0043/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0043/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA VICE-DIRETORA DO CEMEI PADRE HENRIQUES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0042/2024

Vigente
00/00/0000
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Detalhes

Portarias 0042/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0041/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA VICE-DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZ AOS PEQUENINOS LOANDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0040/2024

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0040/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA VICE-DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOUIS ENSCH DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0039/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA MEMBROS PARA ACOMPANHAR COMISSÃO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 02/2024.
Detalhes

Portarias 0038/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA MEMBROS PARA ACOMPANHAR COMISSÃO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2024.
Detalhes

Decreto 0037/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO.
Detalhes

Portarias 0037/2024

Vigente
22/01/2024
PORTARIA Nº37 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Detalhes

Decreto 0036/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 02/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO
Detalhes

Decreto 0035/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL.
Detalhes

Portarias 0035/2024

Vigente
30/01/2024
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0035/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Decreto 0034/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Portarias 0034/2024

Vigente
22/01/2024
NOMEIA AGENTES DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0033/2024

Vigente
22/01/2024
NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0032/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE TANGE À TRANSMISSÃO ONEROSA DOS IMÓVEIS DAS EMPRESAS JÁ INSTALADAS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0032/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE TANGE À TRANSMISSÃO ONEROSA DOS IMÓVEIS DAS EMPRESAS JÁ INSTALADAS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0032/2024

Vigente
22/01/2024
EXONERA OFICIAL ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG
Detalhes

Portarias 0031/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0031/2024

Vigente
26/02/2024
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF, EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0030/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0029/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0029/2024

Vigente
26/02/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA LINHA DE FRENTE DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DE DENGUE DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0028/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA SUPERVISOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes