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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0087/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0086/2024

Vigente
28/02/2024
PORTARIA Nº 86, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Detalhes

Portarias 0085/2024

Vigente
26/02/2024
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO CAT/SINE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
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Portarias 0082/2024

Vigente
00/00/0000
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA IMPERIAL COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA
Detalhes

Portarias 0080/2024

Vigente
00/00/0000
CONCEDE RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0079/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
Detalhes

Portarias 0078/2024

Vigente
00/00/0000
CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA.
Detalhes

Portarias 0077/2024

Vigente
21/02/2024
NOMEIA VICE-DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOUIS ENSCH DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0076/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0075/2024

Vigente
21/02/2024
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR DE DIRETORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Decreto 0074/2024

Vigente
00/00/0000
APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO VILLA PARIS”, BAIRRO TERESÓPOLIS NESTE MUNICÍPIO
Detalhes

Portarias 0074/2024

Vigente
15/02/2024
PORTARIA Nº 74, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
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Portarias 0073/2024

Vigente
08/02/2024
PORTARIA Nº 73/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O FERIADO DE CARNAVAL DO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
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Decreto 0072/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 33/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIÇO OU INTERESSE DO MUNICÍPIO
Detalhes

Portarias 0072/2024

Vigente
08/02/2024
PORTARIA Nº 72/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA.
Detalhes

Portarias 0071/2024

Vigente
08/02/2024
PORTARIA Nº 71/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0070/2024

Vigente
08/02/2024
PORTARIA Nº 70/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0069/2024

Vigente
08/02/2024
PORTARIA Nº 69/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Lei Ordinária 0067/2024

00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 07/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA(CARDIOLOGISTA).
Detalhes

Portarias 0067/2024

Vigente
08/02/2024
PORTARIA Nº 67/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 EXONERA VICE-DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0066/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°003/2024 SME, PARA CARGO DE MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA PUBLICADO EM 02/04/2024, DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Portarias 0066/2024

Vigente
08/02/2024
PORTARIA Nº 66/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
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Decreto 0065/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 229 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, “QUE APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0065/2024

Vigente
07/02/2024
PORTARIA Nº 65/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS INTERINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
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Portarias 0064/2024

Vigente
05/02/2024
PORTARIA Nº 64/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
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Portarias 0063/2024

Vigente
07/02/2024
PORTARIA Nº 63/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
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Decreto 0062/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0062/2024

Vigente
00/00/0000
PORTARIA Nº 62/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Decreto 0061/2024

Vigente
02/04/2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA O QUADRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Portarias 0061/2024

Vigente
00/00/0000
PORTARIA Nº 61/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA VICE-DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZ AOS PEQUENINOS LOANDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Portarias 0060/2024

Vigente
05/02/2024
PORTARIA Nº 60/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Decreto 0059/2024

Vigente
00/00/0000
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ESF, EDITAL Nº 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0059/2024

Vigente
05/02/2024
PORTARIA Nº 59/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE A PEDIDO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR.
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Decreto 0058/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA O QUADRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0057/2024

00/00/0000
INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ESCOLAR E ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO, PLANEJAMENTO, DECISÃO, EXECUÇÃO E FINANCIAMENTO DA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0057/2024

Vigente
05/02/2024
PORTARIA Nº 57/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA.
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Decreto 0056/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Detalhes

Portarias 0056/2024

Vigente
05/02/2024
PORTARIA Nº 56/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA.
Detalhes

Portarias 0055/2024

Vigente
05/02/2024
PORTARIA Nº 55/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA.
Detalhes

Portarias 0054/2024

Vigente
05/02/2024
PORTARIA Nº 54/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA
Detalhes