Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0055/2022

Vigente
15/06/2022
DECRETO Nº 55/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022 CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
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Decreto 0053/2022

Vigente
15/06/2022
DECRETO Nº 53/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 CANCELA RESTOS A PAGAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE.
Detalhes

Decreto 0052/2022

Vigente
21/06/2022
DECRETO Nº 52/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0051/2022

Vigente
21/06/2022
DECRETO Nº 51/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
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Decreto 0046/2022

Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0045/2022

Vigente
00/00/0000
DECRETO Nº 45 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
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Decreto 0042/2022

Vigente
20/04/2022
DECRETO N° 42/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 37/2021 E SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES —JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0041/2022

Vigente
20/04/2022
DECRETO Nº 41/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE INGLÊS E INSTRUTOR DE BRAILE
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Decreto 0040/2022

Vigente
00/00/0000
DECRETO N° 40 DE 10 DE MARÇO DE 2022. Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes abertos.
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Decreto 0039/2022

Vigente
20/04/2022
DECRETO N° 39/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS/HIV/HEPATITES B E C DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0038/2022

Vigente
20/04/2022
DECRETO N° 38/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022 " I N S T I T U I O COMITÊ MUNICIPAL DE M O B I L I Z A Ç Ã O S O C I A L D E P R E V E N Ç Ã O E CONTROLE DAS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0036/2022

Vigente
00/00/0000
DECRETO N° 36/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 ‘’ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’’
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Portarias 0033/2022

Vigente
03/01/2022
PORTARIA Nº 33/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA OFICIAL ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Decreto 0033/2022

Vigente
00/00/0000
DECRETO N° 033/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022
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Portarias 0032/2022

Vigente
03/01/2022
PORTARIA Nº 32/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA VIGIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Decreto 0028/2022

Vigente
26/05/2022
DECRETO Nº 28/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
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Decreto 0027/2022

Vigente
20/04/2022
DECRETO Nº 27/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS SIMPLIFICADOS N° 01/2022, Nº 02/2022 e Nº 03/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO ESF E MÉDICO PLANTONISTA (CARDIOLOGISTA)
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Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
Decreto Municipal de nº 25/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- 3ª IGREJA
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Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- ALISSON
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Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- ANGELA
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Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- BRILHARTE
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Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- COTA E NASCIMENTO
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Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- EDIFICAR
Detalhes

Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- EDSON NISHIMURA
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Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- GERALDO MAGELA
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Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- GIRLANE
Detalhes

Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- IMPRESGRÁFICA
Detalhes

Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- IMPRESGRÁFICA
Detalhes

Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- JULIANA PULIT
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Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- JW MANUTENÇOES
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Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- MARCIO EDER
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Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- MARLON TALLES
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Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- MAURO DE OLIVEIRA
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Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- MJ PNEUS
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Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- MTE
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Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- PAULO ROBERTO
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Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- POLY ESCOLAR
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Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- ROGÉRIO CARNEIRO
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Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- UDENIR
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Decreto 0025/2022

Vigente
23/06/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- VANDERCI
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