Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0344/2023

Vigente
25/08/2023
EXONERA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0342/2023

Vigente
25/08/2023
EXONERA CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0341/2023

Vigente
31/08/2023
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0340/2023

Vigente
25/08/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Detalhes

Portarias 0339/2023

Vigente
25/08/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E ATOS ADMINISTRATIVOS
Detalhes

Portarias 0338/2023

Vigente
25/08/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ANÁLISE, DELIBERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DOS EDITAIS Nº 08/2023 E 09/2023.
Detalhes

Portarias 0337/2023

Vigente
23/08/2023
EXONERA MONITOR DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0336/2023

Vigente
23/08/2023
EXONERA MONITOR DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0335/2023

Vigente
23/08/2023
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Detalhes

Portarias 0334/2023

Vigente
23/08/2023
ALF Comércio de Eletrodomésticos
Detalhes

Portarias 0333/2023

Vigente
23/08/2023
CRIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PERÍMETRO URBANO
Detalhes

Portarias 0332/2023

Vigente
23/08/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0331/2023

Vigente
18/08/2023
EXONERA CHEFE DE SERVIÇO - RA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0329/2023

Vigente
18/08/2023
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA ALFA TERRAPLANAGEM CARANGOLA LTDA.
Detalhes

Portarias 0327/2023

Vigente
18/08/2023
DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Portarias 0325/2023

Vigente
15/08/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0324/2023

Vigente
15/08/2023
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 09/2023 PARA ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO
Detalhes

Portarias 0323/2023

Vigente
15/08/2023
DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Portarias 0322/2023

Vigente
11/08/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Detalhes

Portarias 0321/2023

Vigente
11/08/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0320/2023

Vigente
11/08/2023
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0319/2023

Vigente
11/08/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0318/2023

Vigente
11/08/2023
DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Portarias 0317/2023

Vigente
09/08/2023
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
Detalhes

Portarias 0316/2023

Vigente
21/08/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CUJOS PRODUTOS, PROCESSOS OU SERVIÇOS SEJAM DE BASE TECNOLÓGICA E/OU TRADICIONAL PARA OCUPAR DE MÓDULO BÁSICO NA INCUBADORA DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0315/2023

Vigente
09/08/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0314/2023

Vigente
09/08/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE GABINTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0313/2023

Vigente
09/08/2023
NOMEIA COORDENADOR JURÍDICO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0312/2023

Vigente
09/08/2023
NOMEIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA EDITAIS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA DO ANO DE 2023
Detalhes

Portarias 0311/2023

Vigente
09/08/2023
NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0310/2023

Vigente
09/08/2023
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
Detalhes

Portarias 0309/2023

Vigente
04/08/2023
PORTARIA Nº 309/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
Detalhes

Portarias 0308/2023

Vigente
02/08/2023
PORTARIA Nº 308/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Portarias 0306/2023

Vigente
04/08/2023
PORTARIA Nº 306/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 NOMEIA AUXILIAR DE DIRETORIA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0304/2023

Vigente
04/08/2023
PORTARIA Nº 304/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 NOMEIA VICE-DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZ AOS PEQUENINOS LOANDA
Detalhes

Portarias 0302/2023

Vigente
01/08/2023
PORTARIA Nº 302/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 CONCEDE REDUÇÃO DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0300/2023

Vigente
31/07/2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 300/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0298/2023

Vigente
29/11/2023
NOMEIA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG, NOS TERMOS DA LEI No 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0296/2023

Vigente
31/07/2023
PORTARIA Nº 296/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 NOMEIA E CONSTITUI O “GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 0602894-69 AGEVAP-CAIXA”
Detalhes

Portarias 0294/2023

Vigente
31/07/2023
PORTARIA Nº 294/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO GESTORA DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195, DE 8 DE JULHO DE 2022) NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes