Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Publicações

Filtro

Categoria

Ano

RESOLUÇÃO Nº 11 de 12 de dezembro de 2019
16/01/2020 10:02
Resolução
Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal do SUAS- Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2018 e dos recursos de Incentivo à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDPBF) e de Incentivo à Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), repassados ao município pelo MDS- Ministério de Desenvolvimento Social no ano de 2018.
Detalhes

RESOLUÇÃO Nº 11 de 12 de dezembro de 2019
16/01/2020 10:17
Resolução
Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal do SUAS- Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2018 e dos recursos de Incentivo à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDPBF) e de Incentivo à Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), repassados ao município pelo MDS- Ministério de Desenvolvimento Social no ano de 2018.
Detalhes

Resolução nº 09/2019, de 26 de Setembro de 2019.
30/09/2019 16:32
Resolução
Resolução nº 09/2019, de 26 de Setembro de 2019.
Detalhes

Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE
17/09/2019 10:45
Resolução
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019.
Detalhes

Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE
17/09/2019 10:50
Resolução
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019.
Detalhes

Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE
17/09/2019 10:51
Resolução
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019.
Detalhes

RESOLUÇÃO Nº 007/2019
28/08/2019 07:40
Resolução
Aprova a instauração do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã, estabelecendo Diretrizes e orientações sobre o procedimento, e dá outras providências.
Detalhes

RESOLUÇÃO CMDCA/JM Nº 11/2019
21/08/2019 14:04
Resolução
Aprova e homologa o Resultado Final da Fase de Seleção de Projetos do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã.
Detalhes

Resolução nº 05, de 11 de julho de 2019
12/07/2019 07:47
Resolução
Dispõe sobre as aprovações do Plano de Ação para o co-financiamento do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social referente ao ano de 2019.
Detalhes

Resolução 10 de 08 de julho de 2019
09/07/2019 14:14
Resolução
Retificação da Resolução nº 08/2017, de 16 de outubro de 2017 em 24 de setembro de 2018 e aprovação sobre a destinação dos recursos oriundos das penas pecuniárias, depositadas no Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FMIA e, conforme as diretrizes da política de atendimento preconizadas nos artigos 87 e 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Detalhes

RESOLUÇÃO Nº 04 de 07 de junho de 2019
27/06/2019 09:20
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa do Piso Mineiro de Assistência Social referente ao exercício de 2016.
Detalhes

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE Nº 02/2019
18/06/2019 16:18
Resolução
Aprova a abertura de chamamento público para fins de seleção de projetos de organizações da sociedade civil objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Detalhes

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE Nº 03/2019
18/06/2019 16:21
Resolução
Indica e designa membros para compor Comissão de Seleção de Projetos referente ao Processo de Chamamento Público Nº 01/2019, para fins de repasse de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Detalhes

RESOLUÇÃO Nº 08/2019
12/06/2019 11:03
Resolução
DESIGNA membros para compor Comissão de Seleção para atuar no Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundos do Programa Cidadãos do Amanhã e dá outras providências.
Detalhes

RESOLUÇÃO CMDCA/JM Nº 09/2019
12/06/2019 11:06
Resolução
Aprova a Minuta de Edital do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã.
Detalhes

RESOLUÇÃO Nº 01 de 25 de abril de 2019
29/05/2019 09:55
Resolução
Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa do Piso Mineiro de Assistência Social e do Serviço de Atendimento ao Migrante referente ao exercício de 2015.
Detalhes

Resolução nº 03, de 16 de maio de 2019
22/05/2019 10:38
Resolução
Dispõe sobre as aprovações da prestação de contas dos recursos da reprogramação do saldo de incentivo á Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD-M repassado ao município pelo MDS-Ministério do Desenvolvimento Social no ano 2018.
Detalhes

RESOLUÇÃO Nº 001/2019
11/04/2019 16:27
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001/2019
Detalhes