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Lei Complementar 008/2016
Número: 008/2016/2016
Data Publicação: 10/06/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Lei Complementar 008/2016
PLANO DIRETOR JOÃO MONLEVADE ATUALIZADO
Número: 1/2016
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: PLANO DIRETOR JOÃO MONLEVADE ATUALIZADO - MAPA EM AUTOCAD
ANEXO I – ZONEAMENTO TERRITORIAL
Número: 1/2016
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: ANEXO I – ZONEAMENTO TERRITORIAL
OCUPAÇÃO E ESTRATIFICAÇÃO DO USO DO SOLO
MAPA DO ZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR
Número: 01/2016
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: MAPA DO ZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR
LEI Nº 2.151
Número: 2.151/2015
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: ATUALIZA MAPA DO ZONEAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
LEI N° 1686
Número: 1.686/2006
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: REVISA PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E ATENDE AO PREVISTO NO § 1º DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
LEI Nº 1.358
Número: 1.358/1996
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Institui o Código de Obras do Município de João Monlevade e dá outras providências.
LEI Nº 1.357
Número: 1.357/1996
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de João Monlevade e dá outras providências.
LEI 1.728
Número: 1.728/2007
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: ALTERA A LEI Nº 1.358 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.692
Número: 1.692/2006
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Altera e inclui dispositivo da Lei nº 1.358,
de 13 de novembro de 1996, que institui o
Código de Obras de João Monlevade, e dá
outras providências.
LEI Nº 1.293
Número: 1.293/1995
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Institui o Plano Viário do
Município de João Monlevade.