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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0189/2020

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 0188/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 0187/2020

Vigente
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Portarias 0183/2020

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
Detalhes

Portarias 0182/2020

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 0181/2020

Vigente
EXONERA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
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Portarias 0177/2020

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 0158/2020

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXILO – EDITAL Nº 004/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portarias 0156/2020

Vigente
NOMEAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS
Detalhes

Portarias 0155/2020

Vigente
NOMEAR ASSESSOR DE GOVERNO
Detalhes

Portarias 0154/2020

Vigente
EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS
Detalhes

Portarias 0153/2020

Vigente
EXONERA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS INTERINA
Detalhes

Portarias 0152/2020

Vigente
EXONERA ASSESSOR DE GOVERNO INTERINO
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Decreto 0144/2020

Vigente
DECRETO Nº 144/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
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Decreto 0143/2020

Vigente
DETERMINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO - COVID-19
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Decreto 0137/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA ONDA VERDE PARA A ONDA AMARELA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, CONFORME O PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0136/2020

Vigente
PORTARIA Nº 136/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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Portarias 0127/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Portarias 0126/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 0125/2020

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO.
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Decreto 0123/2020

Vigente
DECRETO N°123/2020
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Resolução - Administração 0123/2020

Vigente
edital de Licitação, em atendimento ao Decreto Municipal 123/2020.
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Decreto 0122/2020

Vigente
DECRETO Nº 122/2020 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
Detalhes

Decreto 0121/2020

Vigente
DECRETO Nº 121/2020 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Detalhes

Portarias 0120/2020

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 0118/2020

Vigente
DECRETO Nº 118/2020 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Detalhes

Portarias 0117/2020

Vigente
PORTARIA Nº 117/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O FERIADO DE TIRADENTES
Detalhes

Decreto 0117/2020

Vigente
DECRETO Nº 117/2020 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Detalhes

Portarias 0116/2020

Vigente
PORTARIA Nº 116/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO INTERINO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS EM SUBSTITUIÇÃO AO SEU TITULAR POR MOTIVO DE LICENÇÃ MÉDICA.
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Portarias 0115/2020

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A SEMANA SANTA
Detalhes

Portarias 0115/2020

Vigente
PORTARIA Nº 115/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A SEMANA SANTA
Detalhes

Portarias 0114/2020

Vigente
PORTARIA Nº. 114 / 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 0113/2020

Vigente
PORTARIA Nº. 113 / 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portarias 0112/2020

Vigente
PORTARIA Nº. 112 / 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE.
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Portarias 0111/2020

Vigente
PORTARIA Nº. 111 / 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portarias 0110/2020

Vigente
PORTARIA Nº. 110 / 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 EXONERA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE.
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Portarias 0109/2020

Vigente
PORTARIA Nº 109/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL
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Portarias 0108/2020

Vigente
PORTARIA Nº 108/2020 DE 26 DE MARÇO DE 2020 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 0107/2020

Vigente
PORTARIA Nº 107/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019 APLICA DECISÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, RESULTANTE EM PROCESSO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0106/2020

Vigente
PORTARIA Nº 106/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO
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